O Brasil é um mercado onde entender o valor final do pagamento é especialmente importante.
TEMU é oficialmente certificada sob o Programa Remessa Conforme, ou PRC, da Receita Federal. Sob esse sistema, plataformas internacionais de comércio eletrônico qualificadas coletam impostos de importação aplicáveis durante o checkout, em vez de deixar o cliente descobrir o imposto somente após o pacote chegar ao Brasil.
A Receita Federal exige que plataformas certificadas divulguem informações como o valor do produto, envio internacional quando aplicável, Imposto de Importação, ICMS e outras taxas relevantes antes da conclusão da compra.
Isso significa que um comprador brasileiro deve comparar o valor final tributado do checkout ao decidir se um TEMU Promoção vale a pena.
Para compras feitas por indivíduos através de plataformas certificadas da RPC, com valor alfandegário de até os EUA$50, a alíquota federal do imposto sobre importação é atualmente 0%. O ICMS ainda se aplica e varia de acordo com o estado do comprador, geralmente entre 17% e 20%.
O valor alfandegário usado para esses limites geralmente inclui o preço do produto mais frete e seguro, quando esses valores ainda não estão incluídos.
Então "0% Imposto de Importação" não significa que um qualificante TEMU A ordem é completamente isenta de impostos. O ICMS estadual ainda pode ser cobrado.
Para compras acima dos EUA$50 por meio de uma plataforma certificada Programa Remessa Conforme, a Receita Federal atualmente aplica um 60% do imposto federal de importação com dedução equivalente aos EUA$30 a partir do imposto calculado. ICMS de aproximadamente 17% até 20Dependendo do estado, também é aplicável.